Propriedade intelectual em um mundo globalizado
Resumo
No artigo discute-se a propriedade intelectual, relativizando-se a sua eficácia enquanto instrumento de proteção jurídica strictu sensu para assegurar a apropriaçãoeconômica do esforço de inovação. Para tanto é feita uma discussão conceitual sobre o tema, enfatizando a releví¢ncia da gestão estratégica dos ativos intangíveis, sejam os passíveis de proteção jurídica ou não. Conclui-se que a criação desses ativos é um processo eminentemente social, que inclui as instituições de educação públicas e privadas, programas de aprendizado, institutos públicos e privados de
pesquisa, propriedades e gestão públicas. Nesse sentido, é necessário implementar políticas de desenvolvimento científico e tecnológico que potencializem a geração e aproveitamento de ativos intangíveis de propriedade intelectual. Igualmente relevante, impíµe-se a modernização dos sistemas de gestão da propriedade intelectual.
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