Perspectivas de uso no Brasil do processo de Avaliação Ambiental Estratégica
Resumo
O processo de Avaliação Ambiental Estratégica – AAE ajudará o Brasil a pensar no “ambiente†numa perspectiva mais ampla – global, regional, local e setorial. Podem ser identificados três aspectos para reforçar a oportunidade e a releví¢ncia do processo de AAE para o País: o primeiro, o Brasil dispíµe de grandes áreas a serem ocupadas, diferentemente de outros países, e o uso de procedimentos de avaliação como o AAE, concebido para analisar os impactos ambientais e sociais de políticas e planos e programas de desenvolvimento é muito mais apropriado do que o processo de AIA (avaliação de Impactos Ambientais). O segundo aspecto, refere-se í aplicação da AAE para reforçar o Programa de Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE, cujo principal objetivo é o desenvolvimento de processo de avaliação do uso do território. Finalmente, o terceiro ponto é fortalecer as oportunidades do processo de AAE na prática do planejamento para a questão ambiental e para a viabilização do desenvolvimento sustentável.Downloads
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