O manejo comunitário de lagos na Amazônia
Resumo
Paralelo ao movimento dos seringueiros para proteger as florestas e seu modo de vida, comunidades ribeirinhas da várzea do Rio Amazonas têm criado uma forma de manejo comunitário para proteger seus lagos da pressão da pesca comercial - o acordo de pesca - onde uma ou mais comunidades delimitam um conjunto de lagos de várzea e definem regras de pesca. Baseados em documentos elaborados pelas populações ribeirinhas, este modelo de gerenciamento tem recentemente recebido o apoio de órgãos governamentais e não-governamentais para serem incorporados emum sistema de co-gerenciamento de recursos da várzea. Entretanto, a limitação de experiências bem sucedidas de acordos de pesca, bem como a limitada análise deste modelo de manejo comunitário, compromete a formulação de parcerias entre o Estado, as populações locais e a sociedade. A elaboração de critérios de avaliação destas instituições locais são fundamentais para que o objetivo de conservação dos recursos da várzea e a justiça social para as populações locais sejam obtidos. Neste artigo,
discutimos as características dos acordos de pesca e sugerimos alguns critérios de avaliação da performance ecológica, social e econômica dos sistemas de manejo comunitário na várzea da Amazônia Legal.
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