Planejamento ambiental da expansão da oferta de energia elétrica: subsídios para a discussão de um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia
Resumo
Este trabalho apresenta o modelo desenvolvido para dar suporte í incorporação da dimensão ambiental de modo formal e sistemático no planejamento da expansão dosistema elétrico brasileiro. Esta abordagem preventiva tem como objetivo atender aos compromissos com o desenvolvimento sustentável e contribuir para a redução das
incertezas e riscos inerentes í questão ambiental associados aos empreendimentos do setor elétrico. O arcabouço conceitual e metodológico utilizado para este desenvolvimento tem como referência os pressupostos da Avaliação Ambiental Estratégica. Esta metodologia pode se constituir em importante subsídio para a construção de um
novo modelo, com ênfase na promoção do desenvolvimento sustentável na região Amazônica, no que tange í oferta de energia elétrica.
Para contextualizar o desenvolvimento metodológico, apresenta-se, inicialmente, o processo de planejamento da expansão do setor elétrico brasileiro e um conjunto de que reafirmam a necessidade de incorporar a dimensão ambiental nesse processo. Em seguida, são apresentados os conceitos e pressupostos da Avaliação Ambiental Estratégica que orientaram este desenvolvimento, para em seguida serem destacados os principais requisitos para o modelo. A estrutura metodológica proposta e alguns resultados de sua aplicação para o ciclo de planejamento da expansão 2001-2010, são
então apresentados e discutidos, sendo também apontadas as dificuldades para sua operacionalização. Finalmente, aborda-se a questão da oferta de energia elétrica para
a Amazônia, e as possibilidades de utilização da metodologia apresentada para subsidiar as análises.
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