Código de manipulação genética

Resumo

O autor, de início, tece considerações quanto a aspectos conceituais que caracterizam a bioética, analisando a abrangência doutrinária e as inter-relações transdisciplinares envolvidas. Dentro dessa ótica, defende o ponto de vista de que o “Código de í‰tica de manipulação genética†deve ser elaborado obedecendo í s características da bioética; manifesta-se no sentido de que o documento a ser elaborado deva ter o caráter de diretrizes, constituindo-se em peça que permita o exercício ético com a devida flexibilidade, sem rigidez e sem permissividade. Apoiado na experiência colhida com a elaboração das “Normas éticas sobre pesquisas envolvendo seres humanos†(Resolução 196/96-CNS/MS) da qual foi o coordenador (presidente do Grupo Executivo de Trabalho), sugere que o documento pretendido seja elaborado seguindo, em linhas gerais, a sistemática adotada para a Resolução 196/96. Nesse sentido apresenta um
esquema de trabalho, ressaltando a necessidade de participação de pessoas de diferentes áreas do conhecimento e dos diversos segmentos da sociedade. Considera o momento oportuno para elaboração do “código ou diretrizesâ€, alertando, porém, para a necessidade de se criar um clima de serenidade e de espírito crítico, evitando-se a interferência inadequada de maniqueísmos e de preconceitos.