P&D nos setores público e privado no Brasil: complementares ou substitutos?

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar a evolução das relações entre o setor público de pesquisa brasileiro - particularmente as universidades - e o setor produtivo, estimuladas de maneira direta ou indireta pelas políticas governamentais durante o período que vai desde os anos 70 até 2000. í‰ dada ênfase aos esquemas especiais
delineados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) que foi criado em 1985. O argumento que procuramos desenvolver é que as ações do governo que objetivaram aproximar as universidades e as empresas podem ter tido algum resultado apenas durante o período de duração de projetos específicos, mas foram incapazes de e insuficientes para criar ligações mais duradouras entre aqueles agentes. Isso se deu porque o setor privado, apesar de ter aumentado consideravelmente sua contribuição para a P&D, não investiu na criação de infra-estruturas próprias de P&D no nível da empresa. Conseqí¼entemente, as instituições públicas de pesquisa,
quando engajadas na colaboração com as firmas, funcionavam meramente como substitutas de uma estrutura inexistente de P&D no setor privado e não como parceiras de pesquisa. O papel da pesquisa nas universidades como complementar e não substituta para a pesquisa industrial é enfatizado em vários estudos recentes sobre inovação e será discutido na primeira seção desse trabalho. Em seguida, procederemos a uma análise da evolução das relações entre o setor público de pesquisa e a indústria no Brasil. Começaremos com um esboço do modelo de industrialização por substituição de importação adotado pelo Brasil, enfatizando o papel desempenhado nesse processo pela P&D local, quando o país vivia ainda sob o regime militar. A seguir, trataremos das mudanças naquelas relações í  medida em
que o país reorientava seu modelo de desenvolvimento, com o retorno ao regime democrático em 1985. O MCT criado naquele ano, tem desde então formulado e implementado inúmeros esquemas com o objetivo de estimular as ligações entre o setor público de pesquisa e as empresas. Apresentaremos então o que consideramos
o mais significativo daqueles esquemas, procedendo a uma análise dos seus resultados. Nossa conclusão é que as ações do governo para estimular os investimentos privados em P&D, assim como para intensificar as ligações entre as empresas e o setor público de pesquisa tiveram, até aqui, sucesso limitado.