Releví¢ncia dos sistemas de propriedade intelectual para o Brasil

Autores

  • Roberto Castelo Branco Coelho de Souza

Resumo

O artigo encerra um panorama, a partir dos anos 90, sobre os conceitos, acordos e tratados internacionais, práticas, legislações, diferenças culturais, oportunidades e exemplos da atualidade, associados í  noção de se patentear uma invenção e a releví¢ncia desses sistemas de propriedade intelectual (PI) para o Brasil. Com a crescente globalização da economia, época em que a valoração de um produto está condicionada í  sua marca, desenho, patente e direito autoral, sobressai a antiga máxima, muito repetida, mas a se consolidar no país, de que um sistema de patentes eficiente é o principal mecanismo para se incentivar a inovação tecnológica e trazer divisas para a Nação. Biotecnologia, biodiversidade, meio ambiente, saúde, segurança de alimentos, comércio eletrônico, software livre, política industrial e cultural, folclore, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos são temas abordados sob a ótica da propriedade intelectual e sua inter-relação com as políticas de governo, encerrando nichos comerciais promissores e estratégicos para o Brasil.

Biografia do Autor

Roberto Castelo Branco Coelho de Souza

Engenheiro Elétrico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), especializou-se em sistemas de telecomunicações. Trabalhou na Standard Electric (ITT), no Sistema Telebrás - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPqD), em Campinas. Por 20 anos trabalhou nas Nações Unidas no Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), na Organização Mundial da Saúde (OMS), na Organização para Alimentação e Agricultura (FAO) e na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), onde foi diretor de administração e diretor geral adjunto responsável pelo Programa de Cooperação para o Desenvolvimento. Atualmente, é diretor executivo da R. Castelo Branco Assessoria Empresarial.

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Edição

v. 9 n. 19 (2004)

Seção

Artigos

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