Financiamento e incentivos ao Sistema Nacional de Inovação

Resumo

O presente artigo apresenta e analisa os principais instrumentos de incentivo e de financiamento í  ciência, tecnologia e inovação criados recentemente no Brasil. Os avanços obtidos em termos da política e dos instrumentos neste período indicam que houve uma preocupação em complementar os esforços realizados para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento (P&D), com ênfase na inovação. Diversos instrumentos foram criados e regulamentados e são o foco da análise deste artigo. A atividade de inovação é aqui entendida de forma ampliada de maneira que quando se mencionam os incentivos e recursos para a inovação, estes dizem respeito tanto í  P&D, como í  formação, expansão e saída de empresas emergentes (empresas de base tecnológica, empresas de alta tecnologia); í  modernização para a inovação; í  certificação e normalização; í  propriedade industrial e até mesmo í  inovação para o comércio externo. Por suas características peculiares, cada um desses momentos da inovação demanda um tipo específico de investimento, o que requer fontes e instrumentos variados de financiamento e de incentivos. Estes instrumentos estão presentes no sistema, mas vêm operando de forma pouco efetiva e em geral subordinada í s necessidades fiscais do governo federal.