Indicadores sociais no Brasil: uma análise de sua evolução em período recente

Resumo

Este trabalho é uma tentativa metodológica de se mensurar com maior rigor estatístico a evolução de alguns indicadores sociais no período 1992-2004. São realizados diversos testes estatísticos considerando-se o delineamento de amostragem complexa da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD). Utilizam-se, para o desenvolvimento e teste dessa metodologia diversos indicadores, particularmente, os índices de concentração de renda Gini e Theil, a renda média familiar per capita, a taxa de desocupação, a taxa de analfabetismo e o número médio de anos de estudo. Os indicadores foram estimados para diversos cortes populacionais, considerando-se variáveis tais como área censitária, situação censitária, grandes regiíµes do país, sexo e faixas etárias. As principais conclusíµes do trabalho são que ocorre um decréscimo significativo dos índices de concentração de renda e de forma mais concentrada e generalizada pela população no período 2002-2004. Observa-se também uma reversão do movimento de queda da renda per capita familiar nas Regiíµes Metropolitanas no mesmo período assim como uma estabilização do movimento de ascensão das taxas de desocupação no último período, em contraste com uma elevação significativa deste indicador para o período 1995-2002. O exame mais detalhado da evolução dos índices de concentração de renda permite constatar que a desconcentração de renda no país no período 2002-2004 aparentemente acelerou-se em comparação com o período 1995-2002. No período 1995-2004 como um todo, a redução dos índices de desigualdade de renda concentrou-se nos municípios de pequeno porte e no período 2002-2004 o movimento de queda dos índices foi característica das áreas urbanas. Outra importante constatação é que no período 2002-2004 as transferências de renda governamentais, por meio programa Bolsa Família e outros, foram relativamente mais relevantes em termos do seu impacto para a queda da concentração de renda.