Vulnerabilidade, impactos e adaptação a mudanças do clima: a zona costeira

Resumo

O que é a zona costeira e qual sua importí¢ncia? A zona costeira é legalmente definida como uma faixa marítima de 12 milhas náuticas de largura (mar territorial) e uma faixa terrestre com 50 km de largura. Nos municípios banhados pelo mar ou í s margens de estuários, habitam aproximadamente 20% da população brasileira, concentrada principalmente na vizinhança das capitais de Estados. Portos, exploração de recursos minerais, turismo, aqí¼icultura e áreas de conservação ou de proteção ambiental, além de moradia, são as principais atividades econômicas ou tipos de ocupação da zona costeira.

A elevação do nível médio do mar seria a principal e único fator de impacto sobre a zona costeira? A combinação da expansão térmica e do aumento do volume dos mares pelo derretimento das geleiras localizadas nos continentes, resultaria num aumento do nível médio do mar da ordem de 50 cm até 2100. Sabe-se, porém, que fatores meteorológicos podem provocar elevações transientes bem maiores que os valores previstos pelo IPCC. Como a zona costeira é a interface entre continente, atmosfera e oceano, ela se torna vulnerável a mudanças nestes três grandes sistemas. O Capítulo 2 investiga os diversos agentes ambientais presentes na zona costeira: ventos, ondas, sedimentos, nível do mar, temperaturas do ar e do mar, e regime de precipitação. Entende-se que as mudanças do regime de ventos podem influir na formação das ondas, no transporte eólico de sedimentos, nas oscilações transientes de nível relativo do mar (“maré meteorológicaâ€); é necessário, portanto, que as investigações sejam feitas de forma multidisciplinar, em várias escalas geográficas e temporais.

Quais os impactos advindos das mudanças climáticas sobre a zona costeira? As ondas podem ter seu regime alterado para condições que ainda não foram estudadas pelo IPCC para o Oceano Atlí¢ntico Sul, potencialmente esculpindo novas feições morfológicas na costa ou atuando sobre estruturas de maneira diferente daquelas para as quais foram dimensionadas. Variações no transporte de sedimentos por ação das ondas podem erodir ou assorear locais antes estáveis. As variações do nível do mar por efeito meteorológico (por exemplo, devido í  passagem de ciclones extratropicais com força de furacão) podem ser até três vezes maiores do que a elevação termo-eustática prevista pelo IPCC, embora hoje em dia já se observem variações da ordem de 90 cm no nível médio relativo do mar. Mudanças da temperatura do oceano costeiro podem influenciar a diluição e a circulação hidrodiní¢mica nas regiíµes vizinhas de emissários submarinos. Pode haver também mudanças no padrão de brisas marinhas e terrestres, bem como mudanças nas propriedades termohalinas de baías e áreas estuarinas com conseqí¼ências para a fauna e flora. Finalmente, é indispensável entender as relações entre as bacias hidrográficas e as regiíµes costeiras, pois mudanças no regime pluvial interferem com o balanço de água doce e salgada nos estuários e com o aporte de sedimentos na zona costeira.

Quais as vulnerabilidades da zona costeira a mudanças climáticas? Os Capítulos 3 e 4 tratam separadamente os ambientes físicos e os tipos de obras usualmente encontradas. Investigam-se separadamente nove compartimentos geomorfológicos distintos, onde a erosão costeira tem sido observada ou onde o risco de prejuízo ambiental é mais acentuado. Alerta-se também para os impactos sobre manguezais e recifes de coral. Apresentam-se diversos tipos de estruturas (urbanização da orla, portos, obras de proteção costeira, sistemas de saneamento, dutos e emissários), caracterizando suas vulnerabilidades.

Quais as respostas recomendadas? O Capítulo 5 aborda as possíveis formas de resposta, de acordo com a nomenclatura do IPCC (“Recuoâ€, “Acomodação†e “Proteçãoâ€), analisando os sistemas naturais e diversos tipos de estruturas.

Qual a estratégia recomendada para enfrentar as mudanças climáticas? Em comparação aos impactos em outros países, bem mais vulneráveis, pode se desenvolver, nos governantes e tomadores de decisão, uma postura paradoxalmente indiferente ou de falsa segurança quanto í s questíµes das mudanças climáticas na zona costeira. A estratégia recomendada baseia-se nos princípios de Gerenciamento Costeiro Integrado, que engloba aspectos de gestão de recursos hídricos, gerenciamento costeiro, ordenamento espacial e planejamento energético e mineral. As ações propostas dividem-se nos seis aspectos listados a seguir e devem ser iniciadas no prazo mais curto possível: (A) a condução de monitoramento ambiental permanente (longo prazo); (B) a proposição de ordenamentos municipais para ocupação urbana; (C) a efetivação de políticas estaduais de Gerenciamento Costeiro Integrado; (D) o direcionamento de  esforços da ação federal: legislação, educação, monitoramento e coordenação de ações; (E) a identificação de fontes de recursos e financiamentos, sua aplicação e as formas de controle; (F) o planejamento prévio e a priorização de estudos para as formas clássicas de respostas (Recuo, Acomodação e Proteção).