Uma oportunidade para o desenvolvimento da indústria fotovoltaica no Brasil: eletricidade solar para os telhados

Resumo

Embora o Brasil disponha de grande potencial para a aplicação da energia solar fotovoltaica (FV) e seja particularmente privilegiado por ter elevados níveis de irradiação solar, o papel dessa fonte renovável de energia (FRE) no mercado brasileiro ainda é bastante pequeno e a legislação em vigor do setor elétrico não prevê incentivos para os sistemas FV interligados í  rede elétrica pública. Os altos custos envolvidos na sua implantação e o paradigma de que essa FRE é viável para a aplicação interligada í  rede somente nos países desenvolvidos são fatores fundamentais utilizados para justificar a não exploração desse tipo de uso de sistemas FV em nosso país (já que para sistemas FV autônomos e termo-solares há incentivos). í‰ possível demonstrar que no futuro próximo, o preço da energia gerada por um sistema solar FV instalado por um consumidor residencial sobre o seu telhado poderá ser menor do que o preço com impostos da energia convencional fornecida pela concessionária de distribuição. Argumenta-se então, que neste momento este consumidor tem o direito de optar pela alternativa de menor custo e que a legislação brasileira tem o dever de facultar-lhe esta opção. O objetivo deste artigo é apresentar a situação do Brasil com relação í  aplicação dessa tecnologia, demonstrar os benefícios da utilização de sistemas FV conectados í  rede pública de distribuição, bem como abordar a legislação atual para comercialização dessa energia. O trabalho também apresenta os gargalos que freiam a inserção da energia FV na matriz energética nacional e ressalta a importí¢cia da criação de um mecanismo de incentivo que contemple essa FRE para que a experiência necessária para desenvolver um mercado em grande escala possa ocorrer com o máximo benefício no momento em que os preços da energia FV e da energia convencional forem os mesmos para o usuário final (Paridade Tarifária).