O papel do BNDES no financiamento do setor de energia elétrica no Brasil

Resumo

O propósito deste artigo é analisar o papel desempenhado pelo BNDES no financiamento do setor de energia elétrica no Brasil. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa baseia-se: 1) em análise documental e entrevistas sobre a atuação do BNDES; 2) em dados relativos aos investimentos no setor de energia elétrica e í  capacidade de geração de eletricidade; e, 3) na sistematização de políticas públicas dirigidas para o setor de energia elétrica. A análise segmenta- -se em dois principais períodos: o primeiro é marcado pela predominí¢ncia de investimentos diretos do Estado (da década de 1950 í  década de 1980) e o segundo (dos anos 1990 em diante) pelo processo de privatização e pela estruturação de novos padríµes de regulação. Cada período caracteriza-se por diferentes formas de financiamento e distintos papéis desempenhados pelo BNDES. As principais conclusíµes indicam que durante o primeiro período, o BNDES, devido í  sua natureza institucional (um banco público dotado de maior autonomia e agilidade que o próprio governo), não apenas viabilizou a realização de investimentos no setor de energia elétrica, como também coordenou ações relevantes para o desenvolvimento setorial. Durante o processo de privatização, por outro lado, como as empresas estrangeiras temiam desvalorizações cambiais, procuravam estabelecer mecanismos de proteção contra esse risco contratando créditos do BNDES em moeda local (para compatibilizar rendimentos e obrigações). Além disso, para lidar com problemas associados a um ambiente de frágil regulação e grandes incertezas sobre os preços da energia, o BNDES também foi utilizado, nesse segundo período, como uma espécie de “hedge regulatórioâ€, ou seja, como uma forma de compartilhar os riscos de mudanças nas regras do jogo com o próprio governo.