O programa nacional de atividades espaciais frente aos embargos tecnológicos

Autores

  • Reginaldo dos Santos

Resumo

Pesquisa e desenvolvimento em áreas como a nuclear e a espacial não são questíµes simples para países em desenvolvimento. A cooperação internacional, a transferência de tecnologias e mesmo as relações comerciais tornam-se cada vez mais difíceis devido ao caráter dual das tecnologias envolvidas, bem como da preocupação em proteger tecnologias de valor comercial estratégico, aspecto que recentemente tem se tornado mais evidente. O artigo faz uma breve síntese dos mecanismos de controle das tecnologias de uso duplo, com ênfase no Missile Technology Control Regime (MTCR), e apresenta a posição brasileira diante do controle de armamentos e suas tecnologias desde 1936, bem como, mais recentemente, das tecnologias de uso duplo relacionadas a armas de destruição em massa e seus sistemas de transporte. Discute, também, a principal legislação americana relacionada ao MTCR e o seu impacto nas atividades espaciais brasileiras.

 

Biografia do Autor

Reginaldo dos Santos

Major-Brigadeiro-do-Ar REGINALDO DOS SANTOS é Vice-Diretor do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento (DEPED), do Comando da Aeronáutica, representante da Aeronáutica no Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira, Membro Fundador da
Academia Brasileira de Engenharia Militar e Membro Titular da Academia Nacional de Engenharia. Foi Diretor do Instituto de Estudos Avançados (1982-1991), do Centro Técnico
Aeroespacial, e Diretor do Centro Técnico Aeroespacial (1995-1999), do DEPED. Bacharelou-se em Engenharia Eletrônica (1970) pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica e obteve os Graus de Mestre em Engenharia (1974) e Doutor (PhD) em í“ptica Aplicada (1977) pela Universidade de Purdue, nos Estados Unidos da América. Entre as condecorações recebidas destacam-se a Ordem do Mérito do Trabalho (Oficial - 1990), Ordem do Mérito do Engenheiro Militar (Comendador – 1995), Ordem do
Mérito Aeronáutico (Grande-Oficial - 1996), Ordem do Mérito Militar (Comendador - 1996), Ordem do Mérito Naval (Comendador - 1998), Ordem Nacional do Mérito Científico (Comendador -1998) e Ordem de Rio Branco (Grande-Oficial - 1999).

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