Pobreza, transferências de renda e desigualdades de gênero: conexíµes diversas

Resumo

Este artigo tem por finalidade analisar a evolução recente dos diferenciais de gênero no mercado de trabalho, tomando como público-alvo da nossa análise os grupos mais vulneráveis socialmente. Por vulneráveis, referimo-nos aqui aos indivíduos e famílias vivendo nos 4 primeiros décimos da população. A metodologia empregada consiste inicialmente na seleção e análise de algumas variáveis estatísticas das PNAD 2001 e 2004, desagregadas por sexo e classe de renda. Observa-se que nos quatro primeiros décimos da distribuição praticamente não há hiato salarial de gênero, homens e mulheres pobres tendo igual desempenho no mercado de trabalho no que tange sua remuneração (renda padronizada). De posse desses elementos empíricos, elaboramos um modelo de regressão logística (dados apenas para 2004) de modo a identificar os fatores que mais contribuem para a variação dos rendimentos ocupacionais das mulheres, sabendo-se que quanto maior a renda das famílias e mais elevado o grau de escolaridade feminino, maior será a taxa de atividade e de ocupação femininas, maior o número médio de horas trabalhadas bem como mais alta a renda do trabalho das mulheres. Tomamos como variável dependente a renda das mulheres ocupadas situadas nos quatro primeiros décimos da distribuição de renda, onde o diferencial salarial de gênero é nulo (1o décimo) ou quase nulo e identificamos a contribuição de um conjunto de fatores sobre o valor dos rendimentos do trabalho das mulheres. Educação tem peso menor que permanência em creche e pré-escola das crianças. Em seguida buscamos identificar como variou a renda das famílias mais pobres segundo categorias definidas pelo IBGE. Nosso intuito consistiu em estimar em que proporção as famílias monoparentais e biparentais pobres foram beneficiadas por incrementos de renda outros que não aqueles derivados do trabalho (transferências de renda do setor público - item "outros rendimentos" do questionário PNAD). Finalmente, o trabalho propíµe a concessão de um diferencial de renda nas transferências públicas para os chefes de famílias monoparentais, independentemente do sexo, na qualidade de um direito. Tal valor adicional nas transferências de renda tem por finalidade compensar rendimentos do trabalho em menor valor e superar as desigualdades de acesso geradas pelos
programas sujeitos í  comprovação de insuficiência de renda que, ao promover a "fila", excluem a maioria do público-alvo potencial, reproduzindo a pobreza.